CCJ aprova isenção de impostos a jogos de videogame nacionais

Relator da matéria, Senador Telmário Mota recomenda aprovação da PEC

Consoles e jogos para videogames produzidos no Brasil poderão conquistar imunidade tributária, a exemplo da concedida em 2013, a fonogramas e videofonogramas musicais (CDs e DVDs) de origem nacional, reunindo obras musicais ou literomusicais de artistas brasileiros. O benefício fiscal é previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 51/2017, aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta terça-feira (6). O texto seguiu para votação em Plenário.

A PEC recebeu voto favorável do relator, senador Telmário Mota (Pros-RR). Se for promulgada pelo Congresso Nacional, estados e municípios ficarão proibidos de impor taxação a esses produtos. A iniciativa partiu de sugestão legislativa, de iniciativa popular, acatada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Para Telmário, a proposta não evidencia privilégio para um setor econômico, “mas sim o aproveitamento de oportunidade real para o desenvolvimento dos jogos eletrônicos, com o incremento do emprego, dos lucros e também da arrecadação”.

“Estamos seguros de que a imunidade, embora tenha impacto sobre a arrecadação específica dos impostos dispensados, no contexto geral, vai promover um incremento de arrecadação de tal monta que o saldo será positivo para os entes federativos”, acrescentou o relator , exaltando, ainda, seu mérito em lançar um “golpe fatal” sobre a pirataria desses produtos.

Fonte: Senado

Sigam nossas Redes Sociais!

Escrito por Glauber Vieira

Administrador de Empresas e jogador casual fascinado por Games desde a infância. Fã de jogos antigos, mas sem deixar de lado a grandeza do cenário gamer atual e todos os lançamentos mais esperados todos os anos. Co-Fundador do Grupo e Página NAÇÃO PS4 BRASIL no Facebook.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: