Presidente Bolsonaro assina decreto reduzindo impostos sobre Games

Alíquotas que antes eram de 20% a 50%, passam a variar entre 16% e 40%.

Decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado hoje no Diário Oficial da União reduz as alíquotas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incidentes sobre videogames, acessórios dos consoles e suas partes.

As alíquotas, que atualmente tem números que variam de 20% a 50%, foram reduzidas para a faixa entre 16% e 40%.

O decreto altera as alíquotas da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016.

No início do mês, Bolsonaro havia afirmado que pretendia assinar o decreto que reduziria a carga tributária sobre jogos eletrônicos. Segundo ele, a ideia é “deixar esse dinheiro, em vez de ir para o governo, ficar na mão do povo. Essa que é a intenção, é diminuir a carga tributária.”

Confira abaixo um resumo das novas alíquotas:

9504.50.00 – Consoles e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição

  • De 50% para 40%

9504.50.00 Ex 01 – Partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela de um receptor de televisão, num monitor ou noutra tela ou superfície externa

  • De 40% para 32%

9504.50.00 Ex 02 – Máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes

  • De 20% para 16%

Será que a partir dessa ação poderemos ter uma visão diferente sobre o mercado de games no país e a relevância do cenário gamer como um todo?

Que seja o início de algo muito maior, assim esperamos.

Fonte: Globo

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Escrito por Glauber Vieira

Administrador de Empresas e jogador casual fascinado por Games desde a infância. Fã de jogos antigos, mas sem deixar de lado a grandeza do cenário gamer atual e todos os lançamentos mais esperados todos os anos. Co-Fundador do Grupo e Página NAÇÃO PS4 BRASIL no Facebook.

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